Sargento gay consegue licença-paternidade de seis meses em PE

RECIFE, PE (FOLHAPRESS) - O sonho de ser pai fez com que o professor de inglês Rafael Moreira e o sargento Valdi Barbosa, da Cavalaria da Polícia Militar de Pernambuco, buscassem a Justiça para conquistar o direito a uma licença-paternidade de seis meses. A decisão aconteceu de forma inédita na corporação, motivada pelo nascimento de Sofia, filha do casal.

A menina nasceu no dia 27 de junho de 2022, por meio de uma fertilização in vitro e concebida por uma barriga solidária. A responsável por participar do processo de gestação foi a irmã do policial, Rosilene.

O procedimento incluiu o óvulo de uma doadora anônima e o esperma do sargento. O primeiro procedimento gerou sete embriões, e apenas dois foram utilizados inicialmente. Contudo, os embriões não vingaram.

No segundo procedimento, a chegada de Sofia foi confirmada.

"Começamos outro preparo, transferimos mais dois embriões. Com nove dias, fizemos o exame e deu positivo. Eu lembro como se fosse hoje. [A notícia aconteceu] no dia de Nossa Senhora Aparecida, que também é celebrado o Dia das Crianças", diz Barbosa.

"A primeira tentativa foi feita com uma pessoa que nós não conhecíamos. Os primeiros dois embriões não vingaram. Eu chorei, me desesperei. Foi quando a minha irmã decidiu que seria a barriga solidária. Nós reiniciamos o processo: trabalhar para juntar dinheiro e tentar tudo de novo", conta Barbosa.

Com a notícia da chegada de Sofia, Rafael e Valdi iniciaram os questionamentos sobre o tempo dedicado à criação da filha. Pela PM, o policial atua em um regime de plantão de 24 horas de trabalho e 72 horas de folga. Já Rafael trabalha de forma autônoma, pela internet.

"Em janeiro [de 2022], quando eu já havia anunciado para todo mundo da gravidez, eu fui falar para os meus superiores. Porque eu precisava correr atrás da licença. Eu vi processos favoráveis a pais solo, mas pai gay, casado com outro homem, não", conta o sargento.

Para que ele buscasse na Justiça o direito à licença, o pedido precisaria ser analisado pelas instâncias administrativas da Polícia Militar.

Na Procuradoria-Geral do Estado, último passo, o pedido foi negado definitivamente. Então, no começo de junho, ele deu entrada no pedido judicialmente.

Enquanto esperava, o policial conseguiu apenas a licença padrão de 20 dias, como ocorre com casais heteronormativos. Depois, retornou ao trabalho.

Em julho de 2022, a Justiça concedeu a licença maior, que durou até fevereiro deste ano.

"Foi um período intenso, mas foi tudo que eu sempre sonhei. Eu sempre quis ser pai de verdade, viver a plenitude de ser pai. A alegria de ver ela sorrindo, de ver ela falando papai, não tem preço. Eu faria tudo de novo. Já estamos conversando para termos um segundo filho", declara.

De acordo com a advogada do casal, Deise Lima, a decisão foi inédita em Pernambuco.

Por meio de nota, a Polícia Militar de Pernambuco informou que, atendendo a determinação, concedeu 180 dias de licença "e que não há decisões semelhantes" no âmbito da corporação.

A história da família passou a ser compartilhada através do perfil no Instagram @somos2pais. Para o policial, a ideia é encorajar outros casais que, assim como eles, também sonham em ser pais.

"Eu criei o perfil no Instagram porque nós não tínhamos representatividade nenhuma. Vimos que a nossa comunidade precisa de representatividade, ver que temos os mesmos direitos. O feedback foi muito positivo. Outros casais nos procuraram, porque eu sei que é difícil ter acesso a essas informações", afirma.