MS: PF apreende R$ 2,7 milhões em casa de desembargador em operação sobre suspeita de venda de sentenças

PF apreende R$ 2,7 milhões em casa de desembargador do MS em operação sobre suspeita de venda de sentenças — Foto: Divulgação/PF

Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul foram afastados em meio a uma operação da PF deflagrada nesta quinta-feira para apurar venda de decisões judiciais

Nesta quinta-feira, a Polícia Federal apreendeu R$ 2,7 milhões em espécie na casa do desembargador aposentado Júlio Roberto Siqueira Cardoso. O magistrado, que se aposentou em junho deste ano, foi alvo de mandado de busca e apreensão no âmbito da Operação Ultima Ratio, que apura um suposto esquema de venda de sentenças judiciais. Cinco desembargadores foram afastados por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em nota, o TJ-MS disse que as medidas são voltadas "exclusivamente a alguns desembargadores, magistrado e servidores" do tribunal e que não há "prejuízo a quaisquer dos serviços judiciais prestados à população". "Os investigados terão certamente todo o direito de defesa e os fatos ainda estão sob investigação, não havendo, por enquanto, qualquer juízo de culpa definitivo", pontuou.

O Ministério Público Federal (MPF) pediu a prisão de Júlio Roberto, mas o STJ não acatou. A Justiça autorizou, no entanto, a quebra de sigilo fiscal do magistrado. Na investigação, a PF aponta suspeita de que Júlio Roberto foi "corrompido para favorecer indevidamente" uma advogada esposa de outro juiz "na obtenção indevida de mais de R$ 5 milhões".

"O desembargador Julio Roberto sem qualquer fundamentação concreta revogou sua própria decisão anterior que impedia o prosseguimento da execução e permitiu o seguimento mesmo ciente das alegações de falsificação dos títulos executivos", informou a polícia.

No relatório encaminhado ao STJ, a PF destacou, ainda, "as transações imobiliárias de grande monta realizadas pelo desembargador com o emprego de recursos de origem não rastreável, ou seja, que não transitaram em contas bancárias de titularidade do investigado". A polícia também frisou a suspeita de que o desembargador seja próximo de um advogado filho do desembargador Sideni Pimentel, investigado e afastado por decisão do STJ.

Para a PF, a demonstração de proximidade somada aos indícios de venda de decisão judicial pelo desembargador são fortes elementos no sentido de que o advogado filho de Pimentel fosse o intermediador na venda de decisões judiciais. A reportagem busca contato com os citados.