Justiça torna réu militar que transmitiu online adolescente ateando fogo em morador de rua no Rio

Ele foi acusado de diversos crimes, como tentativa de homicídio quadruplamente qualificado

O Tribunal de Justiça do Rio aceitou a denúncia e tornou réu Miguel Felipe dos Santos Guimarães da Silva, soldado do Exército, de 20 anos, acusado de gravar e transmitir ao vivo um adolescente atear fogo em um homem em situação de rua. Ele foi denunciado pelo Ministério Público por tentativa de homicídio quadruplamente qualificado (mediante a recompensa, por motivo fútil, com emprego de fogo e emboscada), associação criminosa e corrupção de menores.

Além de aceitar a denúncia, a juíza Lucia Glioche, da 4ª Vara Criminal, converteu a prisão do militar em preventiva. Na decisão, ela destacou que a vítima dormir em situação de rua, quando foi atingido por um objeto inflamável e correu com o corpo em chamas, em busca de socorro. O crime teria sido cometido por um adolescente, sendo transmitido ao vivo por Miguel Felipe pela plataforma digital.

O crime ocorreu em fevereiro, em Pechincha, em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio. A vítima, Ludierley Satyro José, de 46 anos, teve queimaduras em 60% do corpo. As investigações mostram que o ataque foi motivado por um desafio lançado numa comunidade no Discord. O menor apreendido e o militar preso receberam cerca de R$ 2 mil para cometer os crimes. Desse valor, R$ 250 já haviam sido repassados.

Durante a transmissão, o adolescente ateou fogo na vítima, e a gravação foi compartilhada ao vivo para uma audiência de mais 200 pessoas, segundo a polícia.

"O crime imputado ao denunciado gerou abalo social. Sua gravidade concreta mencionada acima repercutiu negativamente na Cidade do Rio de Janeiro, transmitindo sensação de medo e de insegurança para a população, sendo importante a prisão do denunciado para a garantia da ordem pública.", diz trecho da decisão da juíza.

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Miguel Felipe, de acordo com as investigações, procurava promover o crime nas redes sociais para obter aprovação e reconhecimento. Na delegacia, segundo o delegado titular da Decav, Cristiano Maia, o militar afirmou friamente "sentir prazer em ficar na frente do computador consumindo conteúdo de violência e pornografia infantil". O militar e o adolescente participaram de grupos virtuais com conteúdos de crimes de ódio e neonazistas.

Grupos de ódio

Ao redor do país, as polícias têm investigado e desmantelado grupos de ódio que se aproveitam dessa plataforma para se organizar e cometer crimes. Neste domingo de Páscoa, a Polícia Civil do Rio prendeu três pessoas que planejavam repetir o crime e atear fogo em outro morador de rua e transmitir tudo na plataforma digital Discord. Eles seriam os chefes do grupo, que praticava uma série de ataques de ódio na internet, principalmente contra negros, mulheres, adolescentes e animais.

Na última semana, dois adolescentes foram apreendidos em Minas Gerais e Rio Grande do Norte numa operação que apura crimes de incentivo à automutilação e crueldade contra animais . Em uma das transmissões uma adolescente de 15 anos torturou o afilhado, de cinco anos, atendendo a comandos dados pelos dois adolescentes. Em outros dois casos, uma adolescente foi induzida a atear fogo no próprio braço e a se mutilar usando uma lâmina.

Na véspera, dois homens haviam sido presos e outros seis menores apreendidos por integrarem uma das maiores organizações criminosas do país voltadas à prática de crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes.

O Discord informou, por nota que "tem políticas rigorosas contra atividades que promovam discurso de ódio, incitação à violência e compartilhamento de conteúdo prejudicial". A empresa afirma que assim que toma conhecimento de conteúdos desse tipo por meio de nossas ferramentas de segurança ou por denúncias de usuários, toma "as medidas apropriadas, incluindo a remoção de conteúdo, banimento de usuários e o desligamento de servidores."

"Também treinamos as forças policiais brasileiras e cooperamos plenamente com suas investigações, o que resultou em prisões bem-sucedidas em uma série de operações ao longo do último ano. A segurança é uma prioridade para o Discord e estamos comprometidos em proporcionar um ambiente positivo e seguro para nossos usuários no Brasil", diz a nota da plataforma.