Justiça concede liberdade a MC Poze do Rodo

O Tribunal de Justiça do Rio concedeu nesta segunda-feira um habeas corpus a Marlon Brandon Coelho Couto da Silva, o MC Poze. Ele terá que comparecer mensalmente a cada 10 dias à Justiça, não poderá deixar o Rio, precisará entregar o passaporte e não poderá se comunicar com investigados no inquérito e "pessoas ligadas à facção criminosa Comando Vermelho".

O que Poze terá que cumprir:

comparecimento mensal em juízo até o dia 10 de cada mês para informar e justificar suas atividades;

não se ausentar da Comarca enquanto perdurar a análise do mérito deste habeas corpus;

permanecer à disposição da Justiça informando telefone para contato imediato caso seja necessário

proibição de comunicar-se com pessoas investigadas pelos fatos envolvidos neste inquérito, testemunhas, bem como pessoas ligadas à facção criminosa Comando Vermelho

obrigação de entregar o passaporte à Secretaria do Juízo originário, caso o possua, no prazo de 5 (cinco) dias, a partir da notificação desta decisão

A decisão é do desembargador Peterson Barroso Simão, que revogou a prisão temporária do cantor. Ele afirma que a prisão foi concedida por ser considerada essencial para as investigações "por haver fundadas razões de autoria no crime de tráfico de drogas". No entanto, o magistrado pondera que o "material arrecadado na busca e apreensão parece ser suficiente para o prosseguimento das investigações, sem a necessidade da manutenção da prisão" já que "não há comprovação, por ora, de que ele estivesse com armamento, drogas ou algo ilícito em seu poder".

Críticas à Polícia

Em sua decisão, o magistrado fez duras críticas a forma da prisão de MC Poze. O desembargador diz que "há indícios que comprometem o procedimento regular da polícia. Pelo pouco que se sabe, o paciente teria sido algemado e tratado de forma desproporcional, com ampla exposição midiática, fato a ser apurado posteriormente."

Além disso, o desembargador também ponderou que MC Poze já tinha sido investigado em outro processo semelhante e absolvido em primeira e segunda instância.

"Verifica-se que a prisão temporária não é exatamente a solução almejada pela população, pois todos nós imaginamos como funciona a máquina criminosa do Comando Vermelho. É preciso prender os chefes, aqueles que pegam em armas e negociam drogas. O alvo da prisão não deve ser o mais fraco – o paciente, e sim os comandantes de facção temerosa, abusada e violenta, que corrompe, mata, rouba, pratica o tráfico, além de outros tipos penais em prejuízo das pessoas e da sociedade", completa Peterson Simão.