Projeto da Dosimetria avança no Congresso e gera forte reação por possível benefício a criminosos e a Bolsonaro

Matéria exclusiva – Diário de Recife

Projeto da dosimetria avança no Congresso e gera revolta nacional: críticos denunciam que lei beneficia Bolsonaro, estupradores, pedófilos e o crime organizado

A aprovação do projeto da dosimetria das penas na Câmara dos Deputados e o seu encaminhamento para votação no Senado Federal provocaram uma onda de indignação popular, críticas severas de juristas e forte reação no meio do Judiciário. Para opositores da proposta, trata-se de um dos maiores retrocessos da história recente do país, com consequências graves para a segurança pública e para a proteção das vítimas.

Segundo especialistas, movimentos sociais e parlamentares contrários ao texto, a nova regra abre brechas para redução de penas, revisão de condenações e benefícios processuais que atingem diretamente estupradores, pedófilos, criminosos reincidentes, integrantes de facções criminosas e condenados por crimes graves. A avaliação é de que a medida facilita a saída desses criminosos da prisão e enfraquece o combate à criminalidade no Brasil.

A revolta aumenta porque, de acordo com os críticos, todo esse pacote de benefícios não teria como objetivo melhorar o sistema penal, mas sim atender a interesses políticos, em especial beneficiar o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. Deputados bolsonaristas são apontados como os principais responsáveis pela articulação do projeto, mesmo diante do impacto negativo que a proposta pode causar à sociedade.

Para juristas ouvidos por entidades da sociedade civil, a alteração na dosimetria não diferencia adequadamente crimes de alta gravidade, permitindo que estupradores e pedófilos tenham penas reduzidas, além de abrir caminho para que criminosos já condenados solicitem revisão de sentenças. Isso, na prática, pode resultar em liberdade antecipada e maior sensação de impunidade, incentivando a reincidência criminal.

Nas ruas e nas redes sociais, a população se diz estarrecida. A percepção predominante é de que o Congresso estaria legislando em favor de criminosos, ignorando vítimas e famílias destruídas pela violência, apenas para criar mecanismos legais que favoreçam Bolsonaro em eventuais processos judiciais. “Mesmo que isso signifique soltar estupradores e proteger facções criminosas”, dizem críticos, “os aliados do ex-presidente seguem avançando”.

O Judiciário também demonstra preocupação. Magistrados alertam que a aprovação da proposta pode gerar um efeito cascata, com milhares de pedidos de revisão penal, comprometendo decisões já consolidadas e enfraquecendo a autoridade das condenações. Para integrantes do meio jurídico, trata-se de uma tentativa clara de interferência política no sistema de Justiça.

Agora, com o projeto sob análise do Senado Federal, cresce a pressão para que os senadores rejeitem a proposta. Para opositores, o que está em jogo é a segurança da população, a proteção das vítimas e a integridade do Estado Democrático de Direito. A crítica é direta e contundente: o Congresso não pode criar leis que beneficiem estupradores, pedófilos e facções criminosas apenas para tentar livrar Bolsonaro de consequências jurídicas.

O Diário de Recife seguirá acompanhando a tramitação do projeto no Senado e a reação da sociedade e do Judiciário diante de uma proposta que, para seus críticos, representa o aval político para a impunidade, em nome de um único beneficiário.